DIREITO DOS IDOSOS NO BRASIL








Como muitas pessoas já sabem, os idosos no Brasil possuem direitos, sendo que muitas vezes esses direitos não são devidamente oferecidos para os idosos, fazendo com que a população idosa do nosso país vivencie momentos de constrangimentos perante a sociedade. Extraímos esse texto do Jornal Hoje, da TV rede globo, para que vocês possam conhecer um pouco mais sobre os direitos dos idosos no Brasil.

" O jornal Hoje visitou várias empresas de ônibus e constatou que as pessoas com mais de 60 anos precisam reservar uma poltrona com mais de três semanas de antecedência.

O aposentado Antônio Domingues tenta reservar uma passagem de São Paulo para Aracaju. Mas vai ter que esperar 20 dias pela viagem. Se quiser viajar antes, terá que pagar.

A lei determina que toda pessoa com mais de 60 anos que ganhe até dois salários mínimos tem direito a viajar de graça para outros estados. São duas vagas gratuitas por ônibus. Quando elas já tiverem sidos reservadas, o idoso paga apenas a metade do preço da passagem.

Nós fizemos o teste em outras rodoviárias. Rita tentou a passagem gratuita em São Luís. "Eu disse que era metade, ele disse que não, era integral", conta.

A Defensoria Pública de São Paulo entrou na justiça para garantir que as empresas divulguem o bilhete dos idosos nos guichês e na internet e que mantenha os funcionários bem informados sobre o assunto. O argumento é que, sem informação, muitos idosos estão deixando de ser beneficiados.

Um levantamento feito pela defensoria constatou que quatro em cada dez idosos não sabem desse direito.

"Às vezes não viaja porque não tem dinheiro, não tem condição. Ou paga sem saber que tem esse dinheiro garantido na legislação por falta de informação, na verdade", explica Leandro de Marzo Barreto, diretor do núcleo do idoso na Defensoria Pública de São Paulo.

Edição do dia 12/10/2010

12/10/2010 13h23- Atualizado em 12/10/2010 13h23

Fonte:http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2010/10/idosos-tem-dificuldade-pode-obter-gratuidade-nas-viagens.html

Veja também: Lei N°10.741 de 1° de outubro de 2003 - Dispõe sobre o ESTATUTO DO IDOSO e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2003/L10.741.htm

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